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  • Vamos falar sobre Salário Maternidade?


    Muitas recém mamães estão tão ocupadas com a chegada do bebê que mal se lembram que possuem direito ao benefício concedido pelo governo, conhecido como salário maternidade. Por isso, hoje quero falar um pouco mais sobre este auxílio, que é muito bem-vindo neste momento de pacotes e mais pacotes de fraldas e outros itens necessários nos primeiros meses de vida dos nossos herdeiros. O que muitas mamães não sabem, é que este benefício é também concedido para aquelas que estão desempregadas, por isso, quero contar para vocês tudo o que precisam saber para garantirem este direito!


    Quem tem direito ao benefício?
    As mulheres que trabalham com carteira assinada, as do serviço público, temporários, trabalhos terceirizados e autônomos e também as trabalhadoras domésticas. Os adotantes também possuem direito ao benefício, bem como a quem tem concedida a guarda da criança, com a finalidade da adoção. Uma coisa que poucos sabem é que a mulher que sofreu um aborto (não-criminoso) ou deu à luz a um bebê natimorto, também tem direito ao salário maternidade. Entram neste cenário, os abortos a partir da 23ª semana.
    Estou desempregada! E agora?
    Calma, respira e vamos lá! Se você está desempregada também tem direito ao auxílio da Previdência Social. Mas para recebe-lo, são precisos alguns requisitos:
    •  Se a mãe ou adotante antes de ser despedida, foi registrada em carteira em seu último emprego, basta ter efetuado uma contribuição para ter direito ao benefício.
    •  Caso a contribuição foi como autônoma (recolhimento pelo carnê do INSS), são exigidos ao menos 10 (dez) pagamentos. O valor do benefício será a média das últimas 12 (doze) contribuições, não ultrapassando o limite da Previdência Social.
    Qual valor eu vou receber?
    Para calcular o valor a ser recebido, você pode ir neste link aqui: http://migre.me/uHKnW, que vai te mostrar como calcular em cada caso o valor do seu benefício.

    Quanto tempo vou receber o benefício?
    O período de afastamento poderá ser de, no mínimo, 04 (quatro) meses ou 120 (cento e vinte) dias corridos e, no máximo, 06 (seis) meses ou 180 (cento e oitenta) dias corridos. A licença de 06 (seis) meses é válida apenas para as empresas que optaram pelo Programa Empresa Cidadã, portanto, você deve conferir com o RH da sua empresa se ela é optante ou não deste programa. E saiba que a empresa terá incentivos fiscais se optar pelo programa e ampliar o período da licença maternidade.
    Mother and her Newborn Baby. Happy Mother and Baby kissing and h
    As funcionárias públicas federais têm direito ao afastamento de seis meses ou 180 dias, assim como servidoras da maioria dos Estados do país e de inúmeros municípios. Se tiver algum problema médico, é possível ampliar o repouso depois da licença em 15 dias (com apresentação de atestado médico), porém ele se qualificaria como auxílio-doença, pago pelo próprio empregador.

    Saiba onde e quando pedir
    Evento gerador
    Tipo de trabalhadorOnde pedir?Quando pedir?Como comprovar?
    Parto (inclusive de natimorto)
    Empregada (só de empresa)
    Na empresa
    A partir de 28 dias antes do parto
    Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento
    Desempregada
    No INSS
    A partir do parto
    Certidão de nascimento
    Demais seguradas
    No INSS
    A partir de 28 dias antes do parto
    Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento
    Adoção
    Todos os adotantes
    No INSS
    A partir da adoção ou guarda para fins de adoção
    Termo de guarda ou certidão nova
    Aborto não-criminoso
    Empregada (só de empresa)
    Na empresa
    A partir da ocorrência do aborto
    Atestado médico comprovando a situação
    Demais trabalhadoras
    No INSS

    Documentos necessários

    Para ser atendido nas agências do INSS você deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF. Você também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de pagamento ao INSS.
    • A trabalhadora desempregada deve, obrigatoriamente, apresentar a certidão de nascimento (vivo ou morto) do dependente.
    • A trabalhadora que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
    • Em caso de guarda, deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
    • Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
    Outras curiosidades:
    • Se você não puder comparecer ao INSS, você pode nomear um procurador para fazer o requerimento para você!
    • O salário maternidade será devido ao adotante do sexo masculino também, nos casos de adoção ou guarda para fins de adoção.
    • No caso de empregos concomitantes ou de atividade simultânea na condição de segurada empregada com contribuinte individual ou doméstica, a segurada fará jus ao salário-maternidade relativo a cada emprego ou atividade.
    • Em situação de adoção ou parto de mais de uma criança, o segurado terá direito somente ao pagamento de um salário maternidade.
    • A partir de 23/1/2013, data da vigência do art. 71-B da Lei nº 8.213/91, fica garantido, no caso de falecimento da segurada ou segurado que tinha direito ao recebimento de salário-maternidade, o pagamento do benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, desde que este também possua as condições necessárias à concessão do benefício em razão de suas próprias contribuições. Para o reconhecimento deste direito é necessário que o sobrevivente solicite o benefício até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário (120 dias). Esse benefício, em qualquer hipótese, é pago pelo INSS.
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